Gramado: operação urbana consorciada trará benefícios ambientais à cidade
Após anos de conflitos entre proprietários e poder público de Gramado, incluindo disputas judiciais, o bairro Vila Suiça, localizado no morro central da cidade, irá receber um grande empreendimento de uma rede de hotéis de luxo que conta com 50 unidades em destinos turísticos como Nova York e Dubai. A rede de hotéis anunciou esta semana a construção de uma unidade no local, com abertura prevista para 2023.
O empreendimento é fruto de uma operação urbana consorciada e, no que diz respeito à questão ambiental, obteve manifestação favorável do Ministério Público no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Além do hotel, o projeto conta com residências no seu entorno. Pela operação urbana consorciada, a empresa executará a rede de coleta de esgoto cloacal antes da construção do empreendimento. Além disso, uma grande área do loteamento Vila Suiça será incorporada ao Parque das Orquídeas. Haverá, ainda, um repasse de valores para a implantação do Parque.
ENTENDA O CASO
O loteamento, lindeiro ao Parque das Orquídeas, é dos anos 70 e contava com acesso de chão batido, muito íngreme. Quando o Município de Gramado asfaltou a área, a empresa pavimentadora cometeu danos ambientais.
As obras foram embargadas e, em 2014, foi firmado um Termo de Compromisso de Ajustamento com o MPRS, no qual a empresa pavimentadora tinha obrigações, dentre as quais licenciar e executar projeto de recomposição dos danos.
Por sua vez, o município de Gramado, diante do asfaltamento e da possibilidade de ocupação do loteamento Vila Suíça, comprometeu-se a não liberar novas obras antes de executada rede de esgoto cloacal no bairro (que não existe até os dias atuais), tendo em vista que as soluções individuais de tratamento (fossa, filtro ou sumidouro) não são eficazes e o fato da área ser lindeira ao Parque das Orquídeas
Assim, o Município de Gramado costurou a operação urbana consorciada, que foi aprovada em setembro de 2019 pelos Conselhos e pela Câmara de Vereadores, que aprovou o projeto de Lei que institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suiça.
A Operação Urbana Consorciada Vila Suiça teve como objetivo a ampliação da área pública destinada ao Parque das Orquídeas. “O Município terá ganhos ambientais, turísticos e de infraestrutura, como a execução pelo empreendedor da rede de esgoto”, explica o promotor Max Guazelli. Outros compromissos são a melhoria do acesso e programas de capacitação para população gramadense.
