Caxias do Sul: MP faz Recomendação ao Município e à BM para evitar aglomeração no entorno dos estádios nos jogos do Gauchão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul expediu Recomendação ao Município de Caxias do Sul e à Brigada Militar para que tomem providências para evitar aglomerações no entorno dos estádios, por ocasião da realização de partidas de futebol pelo Campeonato Gaúcho 2020. Está marcada para esta quarta-feira, 22, a disputa do clássico Gre-Nal no Estádio Centenário, enquanto Juventude e S.E.R. Caxias sem enfrentam na quinta-feira, 23, no Estádio Alfredo Jaconi. Há, ainda, a possibilidade do município sediar outros jogos até o mês de agosto, para quando estão previstas as partidas finais da competição estadual.
Com o intuito de evitar aglomeração e a propagação da Covid-19, o documento assinado pelos promotores de Justiça Adrio Rafael Gelatti e Adriana Diesel Chesani recomenda ao Município de Caxias do Sul que estabeleça bloqueios nas vias públicas situadas no entorno dos estádios, nos dias e horários de realização dos jogos do Gauchão 2020. O objetivo é evitar a circulação de veículos no perímetro definido como zona de exclusão (save zone), que consta no protocolo de retorno do campeonato.
A Recomendação também determina que, através de decreto municipal, nas datas dos jogos, ocorra o fechamento total de bares, restaurantes e lojas de conveniência situadas dentro da zona de exclusão, independentemente da bandeira estabelecida para a região pelo Governo do Estado no sistema de Distanciamento Controlado. Recomenda a adoção dos atos de fiscalização necessários a impedir a formação de aglomerações de torcedores no entorno dos estádios, inclusive em lajes, sacadas, muros e telhados de prédios. A medida deve ser estendida para o entorno dos hotéis e centros de treinamentos utilizados pelas equipes.
Também recomenda que o Município fiscalize os protocolos sanitários vigentes quanto à lotação máxima de veículos de transporte coletivo com torcedores. E que adote os atos de fiscalização sanitária necessários para cumprir as diretrizes sanitárias da Nota Resposta ao Comitê de Dados – GC, elaborado pelo Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, e o Protocolo de Retorno e Conclusão do Campeonato Gaúcho Ipiranga 2020, elaborado pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF).
Conforme o documento expedido no âmbito do Procedimento Administrativo instaurado na Promotoria para acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos decretos estaduais referentes à pandemia, o Município e a BM devem atuar de forma coordenada nas ações de fiscalização. A Recomendação foi enviada também aos responsáveis pelos estádios que sediarão os eventos, aos clubes de futebol participantes e à FGF, para ciência e notificando-os de que oficiais do Ministério Público comparecerão nos estádio, devidamente identificados, para fiscalização das medidas adotadas.
