Chefes do MP e TJRS discutem estratégias comuns de impacto na atuação e no atendimento à sociedade
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 08 de julho, para tratar de temas comuns como a reabertura dos Foros, o andamento de processos físicos, a implantação do processo eletrônico nas áreas criminais e a digitalização de expedientes.
Também foram temas do encontro, a Lei Orçamentária do Estado para 2021 e os efeitos da Lei Complementar 173/2020, conhecida como Lei Mansueto, que já está trazendo significativas dificuldades para gestão das instituições e seguirá impactando o setor público no próximo ano. “A conversa foi bastante produtiva para alinhamento das medidas e encaminhamentos operacionais em implementação pelas administrações do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, dadas as similitudes das garantias e prerrogativas institucionais e funcionais de ambos”, relatou o PGJ