MP denuncia dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado ocorrido em dezembro de 2019, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado, mediante motivo meio cruel e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando golpes de cassetete e esganadura. O crime ocorreu na manhã de 26 de dezembro de 2019, no Beco Souza Costa, Bairro Alto Petrópolis, na Capital, e os réus estão presos na Cadeia Pública de Porto Alegre.
Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, da 2ª Vara do Júri, a vítima transitava pela via pública quando foi abordada pelos PMs, que estavam em uma viatura. Na sequência, os denunciados levaram a vítima para um matagal nas proximidades do local da abordagem, passando a espancá-lo com o cassetete para, após, ser esganado.
O crime foi cometido mediante motivo torpe, pois, os denunciados queriam obrigar a vítima a dizer onde estava seu telefone celular, para extrair, ilicitamente, supostas provas de seu envolvimento com a criminalidade. Durante o espancamento, a vítima gritava: eu não tenho nada, senhor! Foi cometido mediante meio cruel, havendo, a vítima, sido, violentamente, agredida, com o bastão policial, em diversas regiões do corpo, culminando por ser esganada, morrendo asfixiada, sendo-lhe infligido, pelos denunciados, intenso e desnecessário sofrimento.
Ao ser abordada, a vítima não imaginava que seria atacada por agentes do Estado, armados e treinados para dar proteção aos cidadãos, estando eles em superioridade numérica, possuindo estatura bastante superior a da vítima, o que caracteriza recurso que dificultou a defesa. Além disso, segundo a denúncia, os policiais contaram com o poder de intimidação proporcionado pela função que exercem e a prática no manuseio do cassetete. Ainda, a vítima foi estrangulada quando seu corpo estava debilitado pela surra recebida, dificultando a reação.
Um dos réus concorreu para a prática do crime desferindo golpes de cassetete na vítima, culminando por estrangulá-la com as mãos, conforme revelou o auto de necropsia. O outro prestou apoio e solidariedade ao codenunciado, com ele levando a vítima ao matagal onde foi executada por esganadura, acompanhando o colega durante todo o tempo em que se desenrolou o fato, auxiliando-o a intimidar a vítima, incentivando, com sua presença física, o espancamento e endossando a conduta do colega ao assisti-lo esganando a vítima.
