Bandeira vermelha: Administração Superior se reúne com promotores da região sul do Estado

Administração Superior do Ministério Público se reuniu nesta terça-feira, 7 de julho, por videoconferência, com promotores de Justiça que atuam na região sul do Estado, classificada pelo decreto do Governo do Estado com bandeira vermelha.

O objetivo foi discutir a atuação do MP para garantir a implementação da política pública sanitária que visa o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul e construir, respeitando a independência funcional, a unidade na atuação.

“O Ministério Público irá manter a coerência e o entendimento sustentado desde o início da pandemia. Não nos cabe definir qual a melhor política pública, mas sim a sua legalidade. Vamos seguir cumprindo o nosso papel de órgão de fiscalização, do qual não podemos e não vamos abrir mão”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que conduziu a reunião.

Também participaram do encontro a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, a coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, procuradora de Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck, e os promotores de Justiça Heitor Stolf Junior, Ederson Vieira, Reginaldo Freitas da Silva e Antônio Képes.

Em relação às demais regiões com classificação de bandeira vermelha, as reuniões já foram realizadas nas semanas anteriores.