MP denuncia três policiais militares por atearem fogo em adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou três policiais militares de 27, 31 e 39 anos por tentativa de homicídio qualificado cometida em 16 de novembro de 2017. Naquela noite, na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com o Beco 17, no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, os acusados fardados e a bordo de uma viatura da Brigada Militar se aproximaram de um adolescente, então com 15 anos de idade, e derramaram tinner (substância líquida altamente inflamável) sobre seu corpo antes de colocarem um rojão aceso no bolso da sua calça. Após a explosão e com o corpo em chamas, o menor correu em direção à casa de sua tia, moradora das proximidades, onde foi socorrido e levado para atendimento médico.
Conforme o promotor de Justiça da 2ª Vara do Júri Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que assina a denúncia, “o crime foi cometido com emprego de fogo e explosivo, produzindo na vítima intenso e desnecessário sofrimento físico, deixando-a com sequelas irreversíveis”. Além disso, prossegue o promotor, “o delito foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido”, que encontrava-se em desvantagem, “seja por estar só, seja por ser, biologicamente, inferior fisicamente, em comparação a seus agressores”. O promotor também destacou o fato de o adolescente ter sido surpreendido por “agentes da lei”, imaginando que, a pretexto de abordá-lo, jamais fossem atentar contra sua vida “utilizando-se de líquido inflamável e de artefato explosivo.”
O promotor denunciou os três por tentativa de homicídio com as qualificadoras previstas no artigo 121, §2º, inciso III (com emprego de fogo e explosivo) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido) do Código Penal.
