Administração Superior se reúne com promotores de regiões classificadas como bandeira vermelha

A Administração Superior do Ministério Público se reuniu nesta terça-feira, 30 de junho, por videoconferência, com promotores de Justiça que atuam em todas as regiões classificadas pelo decreto do Governo do Estado com bandeira vermelha. O objetivo foi discutir a atuação do MP para garantir a implementação da política pública sanitária que visa o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul, e construir, respeitando a independência funcional, a unidade na atuação, também um princípio do MPRS.

“O MP seguirá avaliando a legalidade e a constitucionalidade das medidas, cumprindo nosso papel de órgão de fiscalização. Não vamos abrir mão dele. Manteremos a coerência e o entendimento sustentado desde o início da pandemia”, disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que conduziu a reunião.

Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, e os promotores de Justiça Heitor Stolf Junior, Ederson Vieira, Reginaldo Freitas da Silva e Antônio Képes.