MPRS recomenda recolhimento de álcool gel no RS e em SC

O Ministério Público do Rio Grande do Sul expediu, nesta quinta-feira, 25, recomendação aos governos gaúcho e de Santa Catarina para que recolham imediatamente o produto “Gel Higienizador de Mãos – Álcool em Gel 70, 400ml”, fabricado pela empresa Wave Innovation Solutions, sediada em Itajaí, no estado vizinho. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, sugere, também, que ambos os estados alertem em seus sites para que a população não utilize o produto.

A recomendação foi expedida depois que dois laudos do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Rio Grande do Sul concluíram que o produto antisséptico continha 35,6% e 48,5% de teor de álcool etílico, contrariando resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que exige a concentração mínima de 70%. O produto também se mostrou insatisfatório nas análises de aspecto, rotulagem e de determinação do pH.

No documento, o promotor considera que o objetivo do fabricante ao ignorar as normas técnicas era aumentar sua margem de lucro, se aproveitando da “crença dos consumidores que acreditavam estar comprando um produto eficaz, mas que, na realidade, os deixaram ainda mais suscetíveis de contrair e propagar a Covid-19, o que torna o fato gravíssimo por comprometer a saúde e ordem públicas”. Segundo o promotor, “já faz alguns dias que os laudos foram finalizados e ainda não houve o recolhimento do produto, que segue sendo comprado”.

As amostras examinadas foram adquiridas em uma farmácia localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, e em um supermercado na Avenida Sapucaia, em Sapucaia do Sul.