MP apresenta denúncia contra líder de organização criminosa e outras 12 pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo de Combate à Lavagem de Dinheiro, apresentou duas denúncias contra 13 pessoas, integrantes de organização criminosa voltada a prática de atos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Um dos denunciados é líder de uma célula de umas principais facções criminosas do Rio Grande do Sul. As denúncias, assinadas pelo promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, foram apresentadas na última segunda-feira, 15 de junho, à 17ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Embora tenha o mesmo objeto, pela quantidade de investigados, o inquérito foi desmembrado em dois, agrupando no primeiro os denunciados que têm prisão preventiva decretada, a fim de dar mais celeridade aos processos.
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As denúncias têm foco na liderança de uma célula criminosa, sendo que o líder adquiriu diversos imóveis e veículos. Apesar de não movimentar valores em contas bancárias próprias, o denunciado se valia de uma série de pessoas físicas e empresas para registrar os imóveis em seus nomes e também efetuar movimentações financeiras. As 13 pessoas denunciadas no esquema responderão por integrar e promover organização criminosa e por 29 atos de lavagem de capitais provenientes de práticas criminosas antecedentes, especialmente, o tráfico de drogas.
Conforme as denúncias, com a finalidade de obter vantagem econômica, direta ou indiretamente, esta organização foi formatada pelos denunciados, com caráter estável e duradouro, hierarquicamente estabelecida em uma estrutura ordenada e em rede, caracterizando-se pela divisão de tarefas, facilmente identificada pelo estabelecimento de funções entre seus integrantes, a partir das possibilidades de cada um deles. O grupo age com o intuito de auxiliar os atos criminosos, especialmente a ocultação de patrimônio, mediante a obtenção de vantagens de qualquer natureza.
Na hierarquia da organização, acima estava o líder, e, diretamente subordinados a ele, os membros com funções de comando e administrativas. Em patamar logo abaixo, os laranjas, responsáveis por permitirem o registro em seus nomes do patrimônio do líder e de outros integrantes do grupo, distanciando-o de sua origem ilícita. Para tanto, a organização criminosa se valia dos laranjas a fim de realizar negócios jurídicos entre si e com terceiros, como a compra e venda de imóveis e veículos, além de movimentações financeiras, que são integralizados indiretamente ao patrimônio do líder, propiciando a este e aos que o auxiliam um padrão de vida incompatível com os rendimentos declarados.
Nesse contexto, foram adquiridos diversos veículos pelos denunciados, muitos deles de luxo, inclusive blindados. Ainda, foram constituídas diversas pessoas jurídicas pelos familiares do líder e de sua companheira, ou por pessoas intimamente ligadas a eles, que eram utilizadas pela organização criminosa para a movimentação de valores na ordem dos milhões de reais. Apenas uma das denunciadas movimentou quase R$ 5 milhões em suas contas bancárias entre 2010 e 2019.
A organização criminosa denunciada é formada por célula de uma das maiores e mais antigas facções do Rio Grande do Sul, com atuação pulverizada em diversos grupos, com lideranças próprias, sendo um dos denunciados uma delas.
