MP e Pró-Sinos desenvolvem projeto de corredor ecológico em Canoas e Cachoeirinha
Por iniciativa do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), o Consórcio Pró-Sinos trabalha há cerca de um ano em projeto de criação de um corredor ecológico entre os arroios Brigadeira e Sapucaia, localizados nos municípios de Canoas e Cachoeirinha.
O projeto tem como objetivo preservar uma faixa de vegetação para ligar unidades de conservação separadas pela atividade humana nos municípios. A iniciativa possibilitará o deslocamento de fauna e a dispersão de sementes da flora entre as áreas isoladas, promovendo a troca genética entre espécies.
Trata-se do primeiro estudo dessa natureza realizado pelo Pró-Sinos, a convite do Nucam. Formado por técnicos das duas cidades e do Pró-Sinos, um grupo de trabalho já definiu os limites e elaborou o mapa da área pretendida. Foram feitas consultas aos cadastros municipais para levantar os imóveis atingidos, além de elaborado o termo de referência para orientar o desenvolvimento dos estudos ambientais.
Em maio deste ano, os resultados dos estudos da etapa preliminar foram apresentados ao promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, coordenador do Nucam. Também foi proposto um estudo da viabilidade para o encaminhamento de projetos de lei aos respectivos legislativos municipais com o objetivo de alterar a Lei do Plano Diretor das cidades, tornando a área do corredor ecológico Zona de Interesse Ambiental.
Conforme Felipe Teixeira, já está agendada reunião ainda este mês para a definição das obrigações de cada uma das partes, o que será consolidado por meio de um termo de cooperação a ser firmado entre o MP, os municípios e o consórcio.
O promotor ressalta a importância da articulação entre as instituições “com vistas a se empreenderem esforços em ações integradas de maior extensão e não apenas em atuações pontuais e fragmentárias”.
