MP lança painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da Covid-19
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa lançaram, nesta quinta-feira, 04, o painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da Covid-19.
O painel é uma iniciativa do MPRS, por seu Laboratório de Dados - MPRS.Labs -, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública no RS, e foi elaborado a partir de dados abertos fornecidos pelo TCE/RS e pelo Portal de Transparência da União, onde são colhidas e atualizadas permanentemente informações relativas às despesas feitas por cada ente público municipal atinentes ao enfrentamento do novo coronavírus, bem como das receitas decorrentes de transferências da União para cada Município. Assim, o painel permite comparar o valor total de contratações de cada Município em relação ao valor recebido a título de receitas provenientes da União. Também permite verificar as modalidades mais utilizadas para a contratação.
O subprocurador de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, sublinha que “o Ministério Público desenvolveu internamente essa ferramenta tecnológica para ganhar mais agilidade no acompanhamento da destinação dada pelos municípios das receitas recebidas e que precisam ser ajustadas da melhor maneira nesse momento de combate ao novo coronavírus. O que antes se fazia de forma quase manual, solicitando documentos e analisando licitações, agora será feito de forma informatizada através de um programa que cruza os dados, permitindo aos promotores de Justiça e aos órgãos fiscalizadores uma melhor análise do panorama de investimentos dos municípios”, disse Harris.
Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, enfatiza que "o painel pretende ser uma ferramenta de estímulo ao exercício do controle social e também um aliado dos órgãos de controle da gestão pública no acompanhamento, em tempo real, das receitas recebidas por cada Município e da correspondente destinação dada a esses recursos públicos no enfrentamento da pandemia”.
Para acessar o painel, clique aqui.
