Rio Grande: verbas doadas por meio de projeto do CAODH possibilitarão reforma de ILPI para receber casos suspeitos de Covid-19
O Fundo Municipal do Idoso de Rio Grande recebeu da empresa CMPC Celulose Riograndense, em dezembro de 2019, a doação de R$650 mil. O repasse foi feito por meio do Projeto “Fomento ao fortalecimento sustentável dos Conselhos Municipais de Criança, do Adolescente e do Idoso”, criado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos com o intuito de viabilizar e desenvolver a criação de projetos sustentáveis voltados à qualificação e ao fortalecimento dos Fundos Municipais.
Em função da pandemia da Covid-19, esses recursos serão utilizados para qualificar a estrutura do Asylo de Pobres, em Rio Grande, reformando totalmente 12 quartos que servirão para isolar idosos com sintomas de infecção pelo novo coronavírus que encontram-se em outras casas asilares.
Após a reforma, os idosos com suspeita da Covid-19 serão transferidos para o local, onde receberão todos os cuidados e atendimento por médico, enfermeiros e técnicos de enfermagem, até seu restabelecimento.
Conforme a coordenadora do CAODH, Angela Salton Rotunno, em maio de 2019, a empresa CMPC, que atua em vários municípios do Estado, entrou em contato com o MP com o propósito de doar valores para o Fundo Municipal do Idoso e do Adolescente nos municípios em que atua. Dentre os consultados, somente o Conselho do Idoso de Rio Grande estava regularizado e acabou recebendo a doação, servindo de base para eventual expansão e implementação do projeto em outros municípios do Estado.
Os Fundos Municipais do Idoso são instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a defesa e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. Uma das formas principais de captação de recursos para estes fundos são as doações.
Para que o Fundo Municipal do Idoso esteja apto a receber as doações, além do CNPJ ativo, ele deve se cadastrar junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que repassará as informações cadastrais à Receita Federal. Para saber se o Fundo Municipal do Idoso de seu município está apto a receber doações, basta encaminhar e-mail para cndi@mdh.gov.br, informando o CNPJ.
