Atuação do MP durante pandemia do coronavírus foi tema de debate no FNG Café
O segundo episódio do FNG Café, realizado na tarde desta sexta-feira, 17, reuniu o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, que tomou posse nesta manhã como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Cezar dos Passos, que hoje deixou a presidência do CNPG.
Em pauta, o tema como a alta administração do Ministério Público está lidando com esse novo cenário? A mediação do encontro foi feita pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), Sebastião Caixeta.
Em sua manifestação, Fabiano Dallazen reiterou a necessidade de que, nesse momento, o Ministério Público trabalhe ainda mais fortemente para responder às demandas urgentes da sociedade. Ressaltou que isso vem acontecendo exemplarmente em todos os MPs do país onde a instituição tem obtido protagonismo, no sentido não de impor medidas ou induzir uma ou outra política pública que não fosse aquela determinada pelo gestor que tem essa responsabilidade. “A nossa grande tarefa em todo esse cenário é de apoiarmos a implantação da política pública e buscar que ela tenha equilíbrio e efetividade. Isso se dá através de recomendações, evitando tanto quanto possível a judicialização, participando de reuniões com gestores estaduais, conversando com as federações de prefeitos e demais entidades. Uma forma de agir que vem ao encontro do nosso planejamento estratégico nacional, um Ministério Público com atuação preventiva, olhar no coletivo e essa cooperação que traz a resolutividade, fundamental nesse período em que vivemos”, completou o presidente do CNPG.
O PGJ Paulo Cezar dos Passos sublinhou que todas as áreas do Ministério Público foram impactadas pela pandemia e o grande desafio da instituição foi, justamente, a integração mais amiúde dessas áreas, tendo em vista a prerrogativa da independência funcional. “A maior dificuldade inicial foi a definição de uma atuação centralizada do Ministério Público, a criação de gabinete de gestão, grupos de trabalho e forças-tarefa, para que fossem espaços de discussão interna do MP, a fim de que pudéssemos centralizar o entendimento .Isso nos possibilitou ouvir os membros da instituição, os órgãos de fiscalização e aqueles que atuam na ponta para que dali saíssem diretrizes para pautar a atuação com a unidade necessária para esse momento”, reforçou o PGJ do Mato Grosso do Sul.
Em sua manifestação, o conselheiro do CNMP, Sebastião Caixeta reiterou que a referência feita pelo presidente Dallazen ao planejamento estratégico nacional do Ministério Público é muito feliz, porque essa é a diretriz que se colhe dele. “Uma atuação que se faz articulada, tendo em vista que os problemas que se apresentam ao Ministério Público não são compartimentados e exigem essa articulação constante em âmbito interno e externo da Instituição, com planejamento e responsabilidade, buscando a conversação, cada vez mais aberto à sociedade para atender as demandas da população”, concluiu Caixeta.
FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO
O FNG, vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove o evento virtual como parte da estratégia de adequação das atividades devido à impossibilidade de reuniões presenciais. O objetivo é seguir promovendo o debate, o estudo, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.
Instituído pela Portaria CNMP/Presi nº 25, de 23 de março de 2012, o Fórum é composto pelos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI-MP); Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP); Políticas de Gestão Estratégica do Ministério Público (CPGE-MP); Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público (CPGA-MP); Políticas de Gestão Orçamentária do Ministério Público (CPGO-MP); e Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP).
