Coronavírus: MP, Decon e Vigilância Sanitária da Capital apreendem álcool gel e produtos de limpeza sem registro em mercado
Em mais uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária da Capital, foram apreendidos na manhã desta quinta-feira, 16 de abril, 135 unidades de 500 ml de álcool gel e 216 embalagens de produtos de limpeza sem registro em um mercado do bairro Agronomia. Os produtos, sob suspeita de falsificação, com risco à saúde pública, estavam armazenados no depósito do estabelecimento.
As equipes de investigação das instituições, que estão atuando em conjunto especialmente durante a pandemia da Covid-19, chegaram ao mercado a partir da prisão de um homem que transportava álcool gel falsificado, no começo do mês.
O promotor de Justiça Alcindo Bastos da Silva Filho afirma que o proprietário do mercado autuado no bairro Agronomia havia desconfiado que havia irregularidades no álcool gel, retirando-o das prateleiras. Porém, segundo o promotor, ao chegar no estabelecimento, a equipe se deparou com outros problemas, entre eles, a comercialização de produtos de limpeza sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
DENÚNCIAS
Denúncias de irregularidades continuarão sendo averiguadas. Informações podem ser encaminhadas para o e-mail pjconsumidorpoa@mprs.mp.br, contendo o endereço do estabelecimento onde foi localizado o produto com sobrepreço ou irregularidade, por exemplo, fotografia da irregularidade constatada e descrição do fato, para a agilidade na averiguação.
