Coronavírus: MP e BM fiscalizam cumprimento de prisões domiciliares em Porto Alegre

Uma ação articulada entre a Promotoria do Júri de Porto Alegre, Núcleo de Inteligência do MP, Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Sistema Integrado Criminal do MP e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da Brigada Militar, realizou a primeira de uma série de fiscalizações do cumprimento de prisões domiciliares decretadas pelo Judiciário em função da pandemia do novo coronavírus. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira, 13.

Foram vistoriados 12 endereços na Capital fornecidos por cinco presos, sendo que três foram localizados nos domicílios informados nos processos e outros dois não. Nesta terça-feira, 14, os promotores com atuação perante as Varas do Júri de Porto Alegre receberão as informações para as providências cabíveis.

“Com as presentes diligências, pretende-se, de um lado, evidenciar mais uma vez – na prática – o desacerto da concessão das domiciliares, bem como atuar em benefício da sociedade e da segurança pública, possibilitando o retorno à prisão daqueles que descumprem os benefícios”, afirma o coordenador do Nimp, Marcelo Tubino.