Coronavírus: atuação conjunta resulta na interdição de duas fábricas clandestinas de álcool gel e um depósito na Região Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária municipal de Esteio cumpriram, nesta terça-feira, 7 de abril, mandados judiciais de busca e apreensão em duas fábricas clandestinas de álcool gel, em Esteio. Também nesta terça, a ação de fiscalização conjunta realizada pelo MP, Decon e Vigilância Sanitária municipal de Porto Alegre em uma distribuidora resultou na interdição do depósito onde era fracionado álcool gel falsificado, na Capital.
Em Esteio, os mandados foram expedidos com base em denúncia de que as fábricas produziam o álcool gel a partir de matéria-prima sem procedência. Em uma delas, foram apreendidas embalagens com cloro em gel identificadas como álcool. Os responsáveis devem responder por crime contra as relações de consumo e, depois da análise dos produtos apreendidos sem indicação de fabricante, se confirmada a adulteração, configura-se também o crime contra a saúde pública.
Já na Capital, o depósito interditado no Bairro Mario Quintana armazenava álcool gel falsificado. No local, era feito o fracionamento em embalagens com rótulo de uma marca existente no mercado, porém, de tamanho diferente das utilizadas pela original. A informação chegou à Polícia Civil a partir da prisão de um homem, nesta segunda-feira, que portava recipientes do produto falsificado, em Osório.
DENÚNCIAS
Denúncias de irregularidades continuarão sendo averiguadas. Informações podem ser encaminhadas para o e-mail pjconsumidorpoa@mprs.mp.br, contendo o endereço do estabelecimento onde foi localizado o produto com sobrepreço ou irregularidade, por exemplo, fotografia da irregularidade constatada e descrição do fato, para a agilidade na averiguação.
