Coronavírus: MP cria força-tarefa para combater superfaturamento dos preços de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul criou na manhã desta segunda-feira, 6 de abril, a Força-Tarefa Covid-19 para apurar, prevenir e reprimir a prática de preço abusivo e outras infrações à ordem econômica, em todo o Estado, nas compras públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares. A FT atuará também em outros casos de relevante interesse público, referentes à prevenção e ao combate da pandemia do novo coronavírus. Notícias e reclamações devem ser encaminhadas para o e-mail secgaeco@mprs.mp.br ou WhatsApp (51) 99655-3378.
Com prazo de funcionamento, inicialmente, de seis meses e considerada de alta complexidade, a FT é coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e tem como gerente operacional o secretário-executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ricardo Herbstrith. É formada ainda por todos os integrantes do Gaeco, pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa; de Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; Criminal e de Segurança Pública; do Consumidor e da Ordem Econômica; ainda pelo Núcleo de Inteligência do MP e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Marcelo Dornelles afirma que a iniciativa do MP atende solicitação prioritária dos prefeitos, apresentada pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), para que a instituição apurasse os casos de aumento abusivo de preços, especialmente de EPIs, testes e insumos laboratoriais e hospitalares necessários à proteção dos profissionais de saúde e atendimento aos pacientes com suspeita e confirmação de Covid-19. “Temos informações de que fornecedores estariam se valendo da situação de urgência enfrentada para o superfaturar os preços, inclusive exigindo contratos de até quatro anos como condição para fornecer os produtos aos hospitais”, salienta.
O subprocurador-geral destaca ainda que o MP vai atuar de forma integrada em todo o Rio Grande do Sul, por meio dos nove núcleos regionais do Gaeco, para apurar rigorosamente as denúncias de práticas abusivas, crime cuja punição é de 2 a 5 anos de reclusão, além da aplicação de medidas administrativas.
