MP promove seminário Direito, Democracia e Internet

Já estão abertas as inscrições para o Seminário Direito, Democracia e Internet, que acontecerá no dia 18 de agosto na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.

O evento, promovido pelo MPRS, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Internet.

Dentre os temas que serão abordados destacam-se aspectos da nova Lei de Proteção de Dados no Brasil (Lei 13.709/2018), comparando com a experiência europeia e o aprimoramento de competências no domínio da governança da Internet e os direitos digitais dos cidadãos para o Governo da Informação.

O Seminário acontecerá a partir das 13h30min no Auditório Marcelo Küfner, na sede do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº80, 3º andar).

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