Coronavírus: MP participa de reunião que validou plano de contingência prisional
Foi realizada no final da tarde desta terça-feira, 31, a segunda reunião do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos da Covid-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n. 55.129/2020. Participaram da reunião, pelo MP, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além das promotoras de Justiça de Execução Criminal Ana Lúcia Azevedo e Gislaine Luckmann.
Na reunião, foi apresentado – e validado pelos integrantes do Comitê – o Plano de Contingência sobre o Coronavírus, proposto pela Secretaria da Administração Penitenciária e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários. A apresentação foi conduzida pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli, e pelo chefe de Gabinete da Pasta, Pablo da Cruz Vaz.
O plano, que já havia sido aprovado pelo governador Eduardo Leite e pelo vice, Ranolfo Vieira Júnior, demonstrou as várias alternativas construídas para o combate ao novo coronavírus nos estabelecimentos prisionais, todas pautadas pela adoção sistêmica de medidas progressivas, de acordo com a gravidade e a evolução da pandemia, de forma que os integrantes pudessem validar as propostas e contribuir com sua concretização, notadamente em relação àquelas que dependem de atuação interinstitucional.
Todos os representantes do Sistema de Justiça tiveram a oportunidade de se manifestar, contribuindo com sugestões para o seu aperfeiçoamento, mas reconhecendo a abrangência e a solidez das propostas apresentadas – com medidas alternativas de curto e de médio prazo – que viabilizam a triagem efetiva das pessoas presas, que ingressam no sistema prisional, bem como o isolamento e tratamento daquelas que eventualmente vierem a contrair o vírus, resguardando, assim, não só a população carcerária, mas, também os servidores penitenciários.
Validadas as propostas, os representantes do Sistema de Justiça, que integram o grupo, comprometeram-se a encaminhá-las às suas corregedorias, para a busca de alinhamento interinstitucional para atuação uniforme de seus membros em relação às medidas contingenciais, viabilizando, assim, a construção de solução compartilhada em que cada agente possa contribuir para o enfrentamento à pandemia.
Entre as propostas, a de maior destaque é a instalação de hospitais de campanha regionais, com especial relevo para aquele que será montado no município de Charqueadas, além da criação das centrais de isolamento, com alternativas efetivas para a Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Litoral Norte.
Participaram do encontro, também, representantes do Conselho Nacional da Justiça, Tribunal de Justiça, Defensoria-Pública do Estado, OAB, Conselho Penitenciário do RS, Susepe, Secretarias de Segurança Pública e da Saúde, além da PGE.
