Coronavírus: MP realiza videoconferência para debater atuação na área da Saúde durante a pandemia da Covid-19
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, realizaram, na tarde desta terça-feira, 30, videoconferência com participação dos promotores e procuradores de Justiça que estão atuando em questões relacionadas à atuação envolvendo a Covid-19, especialmente nas áreas da Saúde e Proteção Social.
O debate contou com a participação da coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual da Saúde, Maria Claudia Mulinari, e do diretor de Auditoria da SES, Bruno Naundorf, que também é membro do Centro de Operações de Emergência – COE Covid-19. Eles esclareceram dúvidas dos membros do MP acerca das diversas questões que envolvem a pandemia e o que está sendo feito no RS para o seu enfrentamento.
Na ocasião, foram abordados temas como o ingresso de ações individuais na área da saúde para reserva de leitos e vagas em hospitais, falta de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), dentre outras relacionadas à epidemia.
Marcelo Dornelles destacou a participação efetiva dos colegas, não apenas na reunião, como em todas as atividades relacionadas à área da Saúde neste momento. “Nosso reconhecimento ao quanto os promotores tem atuado com foco na busca de soluções extrajudiciais para os problemas que vêm surgindo, seguindo recomendação institucional do MP”, disse o subprocurador.
Por fim Angela Rotunno passou algumas orientações e chamou os promotores para que dêem especial atenção para idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), população em situação de rua e aumento de casos de violência doméstica. Destacou a importância de se verificar a situação atual das assistências sociais nos municípios, que deverão ser muito demandadas em breve, com o aumento dos casos da Covid-19. A procuradora também ressaltou o envolvimento dos promotores na busca de informações “com o intuito de colaborar com a sociedade gaúcha nesse momento de crise”.
