Coronavírus: MP edita provimento com primeiras medidas de contenção de despesas para auxiliar no combate à Covid-19
O Ministério Público publicou hoje as primeiras medidas do seu Plano de Contenção de Gastos que visa otimizar despesas e gerar economia. O objetivo é colaborar, também desta forma, com o enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. O conteúdo do Provimento n. 10/2020, que oficializa as decisões de contenção de despesas, foi discutido e aprovado pela Administração Superior do MP esta semana. “Além de estarmos presentes em todas as regiões do Estado, em cada município, atuando junto às comunidades, definimos algumas medidas iniciais para contenção das despesas internas e seguiremos estudando outras iniciativas como contribuição do Ministério Público neste momento de grave crise”, explica do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. O ato do Ministério Público faz parte de um movimento articulado dos chefes dos Poderes e instituições de Estado que busca alternativas conjuntas para minimizar os efeitos e prejuízos desta crise para toda a sociedade gaúcha.
Entre as medidas adotadas, que valem por 30 dias, renováveis, estão à suspensão da celebração de convênios que impliquem em despesas, aquisição de bens permanentes ou de consumo que não sejam para estrita reposição de estoque essencial ao funcionamento da Instituição e a realização de novas obras, reformas e serviços de engenharia, mantidos os contratos em execução ou que atendam a questões de segurança.
Antes de oficializar estas medidas iniciais para contenção de despesas no MP, o PGJ reuniu virtualmente os ex-procuradores-gerais de Justiça Paulo Olimpio de Souza, Francisco Luçardo, Sérgio Porto, Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira, Mauro Renner, Simone Mariano da Rocha, Eduardo de Lima Veiga e Marcelo Lemos Dornelles que, além de sugestões, deram apoio à iniciativa.
