Justiça atende pedido do MP que obriga RGE a realizar ligação de energia para poços de água em Esmeralda
A Justiça atendeu nesta segunda-feira, 24 de março, pedido do Ministério Público de Vacaria para que a concessionária Rio Grande Energia (RGE) execute, no prazo de 15 dias, a ligação de energia elétrica para poços artesianos aptos a abastecer mais de 80 famílias do município de Esmeralda. A ação ajuizada pelo promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa atendeu à solicitação de comunidades do interior do município que sofrem com a severa estiagem que atinge a região, devido à demora da RGE em realizar o serviço.
Conforme o promotor Luís Augusto, comunidades do interior de Esmeralda, juntamente com a Prefeitura Municipal, estavam há dois anos solicitando a ligação de energia elétrica para os poços artesianos e esbarravam em negativas pouco explicativas e justificadas por parte da concessionária de energia. Cansados de esperar e em virtude da grande estiagem, procuraram o MP em Vacaria e relataram a situação dramática que estavam vivendo. O promotor ainda tentou que a RGE ligasse a energia por vias administrativas, mas a empresa, além de demorar na resposta, apresentou outras justificativas que, ao seu entender, não se coadunavam com a conjuntura de emergência vivida pelas famílias.
O Poder Judiciário de Vacaria, através do juiz Mauro Freitas, atendeu ao pedido da Promotoria de Justiça Especializada e determinou que a RGE forneça a energia elétrica nas comunidades de São Sebastião, Fazenda Guabiju e Fazenda da Agência. “A energia elétrica é indispensável para o abastecimento de água potável e a demora traz prejuízos à população, diante da estiagem, tendo o município de Esmeralda decretado situação de emergência na área rural em face da seca”, afirma o promotor.
O promotor Luís Augusto destaca ainda que a decisão atende integralmente ao pedido da Promotoria e demonstra à sociedade que, mesmo nesse momento difícil, o MP e o Poder Judiciário estão trabalhando e atentos a todas as demanda urgentes.
