MP no Litoral: instituição realizou ações de fiscalização e de orientação à população
Foram encerradas nesta sexta-feira, 21, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Por uma semana, o ônibus do MP percorreu as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Através das ações, o público teve a oportunidade de conhecer o trabalho do MP, os projetos institucionais, além de esclarecer dúvidas em diversas áreas de atuação.
O atendimento foi realizado por membros e servidores da instituição, sempre com a participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística, além do Grupo de Assessoramento Técnico - GAT.
Durante os dias de trabalho, participaram das atividades o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, a procuradora de Justiça Angela Rotunno e os promotores de Justiça Denise Villela, Daniel Martini, Gustavo Munhoz, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Mauro Rockenbach, Luziharin Tramontina e Maria Alice Butini.
Entre as ações de orientação foram realizadas visita a Estações de Tratamento de Efluentes em Capão da Canoa, vistorias nas calçadas para verificar acessibilidade, nos esgotos para identificar irregularidades , no comércio para coibir a pirataria e nos mercados e restaurantes para garantir a segurança alimentar . O Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com a ONG NA’AMAT, distribuiu materiais da Campanha Não hesite, apite! focada na proteção das mulheres contra práticas de assédio/abuso. O CAO da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões realizou distribuição de cartazes contra a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos nos estabelecimentos comerciais e divulgou a campanha "Quando uma imagem vira pesadelo", de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes.
