Projeto do Nugesp é apresentado ao MPRS
Em reunião realizada na última quinta-feira, 13 de fevereiro, no Ministério Público, o secretário da Segurança Pública e vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentaram ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto do primeiro Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A estrutura, em local ainda indefinido, terá capacidade para processar os flagrantes ocorridos na Região Metropolitana de Porto Alegre, a partir de 2021, solucionando a questão da custódia de presos em Delegacia de Polícia e viaturas.
“A criação do Nugesp é uma forma inovadora de enfrentar os problemas do sistema carcerário, a partir da sua porta de entrada”, salientou Dallazen. Ainda, segundo o PGJ, é de extrema relevância a interlocução entre MP, Poder Judiciário e Executivo para o êxito deste novo modelo. Um termo de cooperação deverá ser firmado para implementação do projeto.
O secretário Faccioli enfatizou que a parceria com o MP, bem como com todos os operadores do sistema de Justiça, está sendo imprescindível para a construção do Nugesp. “Muito mais do que uma obra de engenharia, este novo equipamento é uma mudança total na lógica praticada até aqui. Ele vai racionalizar e humanizar a porta de entrada das pessoas ao sistema prisional, concentrando serviços, realizando audiência de custódia e, se for o caso, sendo um espaço de implementação do juiz de garantias”, afirmou o secretário.