Vacaria: Fundo para Reconstituição de Bens Lesados possibilita reinauguração de lar para idosos
Ocorreu neste sábado, 1º de fevereiro, a pré-inauguração do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria. Após ter sido destruído por incêndio de grandes proporções em 2017, o novo “Asilo Santa Isabel”, como é conhecido, foi construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Conforme o promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa, o MP esteve à frente tanto na captação de recursos dos segmentos públicos e privados, como também destinou R$ 450 mil oriundos do FRBL para a obra, orçada em mais de R$ 2,5 milhões. “A nova casa, que terá capacidade para atendimento de até 50 pessoas, atende a toda legislação atual que regula uma instituição de longa permanência para pessoas vulneráveis economicamente, em nível das melhores privadas do Brasil”, destaca Costa.
A obra também recebeu doações da comunidade, dos governos federal e estadual, Prefeitura de Vacaria e Câmara de Vereadores local. Para o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, a reinauguração do lar para idosos é um exemplo das potencialidades do Fundo. "O FRBL, com sua nova estruturação e racionalização dos fluxos, vem mostrando resultados. E vem mais por aí", afirma.
FRBL
O FRBL destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados em diversas áreas. Entre as receitas que constituem o fundo estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pelo MP por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas naqueles atos estabelecidos. Também, os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta, promovidos pela Instituição, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos. Ainda, doações de pessoas físicas ou jurídicas, entre outros. O Conselho de Administração do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados é presidido pelo Ministério Público e integrado por instituições públicas estaduais e integrantes da sociedade civil.
HOMENAGENS
Durante a cerimônia, o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa recebeu da Associação Beneficente Santa Isabel uma homenagem pela atuação que resultou na reconstrução do novo lar para idosos de Vacaria. O ministro da Saúde, Osmar Terra, participou da solenidade, ocasião em que foi agraciado com o título de cidadão vacariano.
