Menu Mobile

MP expede Nota Técnica sobre uso equipamentos de som na praia

marjulieangonese

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24, Nota Técnica Conjunta sobre o uso de equipamento de som em locais públicos, o que causa muitas vezes perturbação do sossego alheio ou poluição sonora.

Conforme os coordenadores dos CAOs, a nota tem o intuito de subsidiar as Promotorias de Justiça e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos, especialmente no que se refere ao uso de aparelhos de som nas praias do litoral durante o veraneio. O documento alerta, ainda, para a possibilidade de apreensão do aparelho.

A Nota Técnica foi enviada aos promotores de Justiça que atuam no litoral.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.