Promotoria de Caxias do Sul denuncia casal por tentativa de homicídio de criança de quatro meses
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra uma mulher e seu companheiro, acusados de tentar matar um bebê de apenas quatro meses. A criança é filha da mulher. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim nesta quarta-feira, 18.
Ambos os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo meio cruel (asfixia e tortura). O homem foi denunciado, ainda, por ter registrado o filho de outra pessoa (art. 242 do Código Penal).
A denúncia relata que a vítima foi agredida, verbal e fisicamente, desde os primeiros dias de vida. A investigação apontou que a criança era comumente maltratada, xingada e agredida pelo casal.
No dia 17 de outubro, o bebê foi atendido no Hospital Geral pela manhã e, sem apresentar lesões aparentes, foi socorrido e liberado. No mesmo dia, no período da tarde, a criança necessitou de novo atendimento médico-hospitalar, quando foram constatadas marcas de esganadura no pescoço, rompimento de costelas e do antebraço esquerdo, além de outros hematomas e escoriações pelo rosto. A perícia fez referência à chamada “síndrome da criança espancada” e atestou escoriações em regiões submandibulares, equimose arroxeada próxima à orelha esquerda, lesões traumáticas em múltiplos arcos costais, fratura em antebraço esquerdo e tentativa de esganadura. De acordo com a perícia, o bebê foi vítima de tortura e sofreu perigo de vida.
Após o crime, foi decretada a prisão preventiva dos réus e a criança encaminhada a um abrigo da cidade.