Entrega do Prêmio Miguel Velasquez e homenagens marcaram a tarde desta quarta-feira
A sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na tarde desta quarta-feira, 18, na sede do MPRS, foi marcada por homenagens a autoridades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, no amparo a populações carentes e no fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e fundamental para sociedade.
A solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou com a entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2019. Criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados pelo promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, falecido 2014, ao MP e à sociedade, com destaque na defesa dos direitos humanos e na proteção da infância e juventude.
Nesta quinta edição do prêmio, o promotor de Justiça Mauro Luís Silva de Souza foi agraciado na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público. Promotor de Justiça desde setembro de 1989, atuou com destaque, ao longo de sua carreira, na proteção social, com ênfase na saúde pública. Mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos é, atualmente, doutorando da Universidade de Santa Cruz do Sul em Dimensões Instrumentais de Políticas Públicas e professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Ao agradecer a homenagem, Mauro Souza citou a frase de Aristóteles: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las” e seguiu, emocionado, reiterando os motivos que o fizeram escolher o MP e a atuação na defesa dos direitos humanos.
INSTITUIÇÃO OU PERSONALIDADE
A Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da Fiergs foi agraciada este ano na categoria Instituição ou Personalidade. Criada em 2003, a iniciativa é pioneira no país e possui envolvimento direto das indústrias do estado buscando inserir com mais efetividade o empresariado gaúcho na área da responsabilidade social, além de oferecer natureza jurídica e facilitar a operacionalização do projeto dos Bancos Sociais. A fundação tem como papel fundamental “transformar resíduos e desperdícios em benefício social”. O prêmio foi recebido pelo presidente da Fiergs, Gilberto Petry. Em sua manifestação, salientou o valor da vida humana, princípio que norteia o trabalho dos Bancos Sociais.
HOMENAGEM ESPECIAL
A tarde também foi marcada por outras importantes homenagens. O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, recebeu especial distinção por sua inestimável contribuição à causa da Justiça. O desembargador é oriundo do MPRS, instituição que comandou como PGJ por dois mandatos consecutivos. Foi, ainda, presidente da AMPRS, presidente da Conamp e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
Voltaire de Lima Moraes chegou ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça em 1998, através do chamado quinto constitucional, dispositivo da Constituição que determina um quinto das vagas dos tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.
Em sua manifestação, o ex-PGJ, relembrando sua carreira no MP, sublinhou que se sentia extremamente honrado com a distinção. “Compartilho aqui a alegria de estar de volta ao Ministério Público onde me sinto de fato em casa. Encontro amigos e colegas que admiro e respeito e com os quais muito aprendi e nessa nova trajetória que em breve iniciarei, reitero estar sempre com as portas abertas e disposto ao diálogo que tanto nos engrandece”, disse o desembargador.
JUBILADOS
O Ministério Público homenageou também, na ocasião, os membros da Instituição que se aposentaram no decorrer deste ano. Receberam a honraria Carmem Silva Reis Conti, Cesar Luis de Araújo Faccioli, Delmar Pacheco da Luz, Jeane Schilling de Assumpção, Marta Leiria Leal Pacheco, Miriam Villamil Balestro Floriano e Paulo Emílio Jenisch Barbosa.
Também foram homenageados, mas não puderam estar presentes, Belmiro Pedro Marx Welter, Everton Luís Resmini Meneses, Guacira Almeida Martins Bermudez, Júlio Alfredo de Almeida, Maria Cougo Oliveira, Roberto Bayard Fernandes Figueiró, Rolando Raul Moro e Silvia Regina Becker Pinto.
O procurador de Justiça Delmar Pacheco da Luz falou em nome do Colégio de Procuradores. Relembrou a história da Instituição e a disposição de seus membros na defesa dos valores do MP. Fez referência especial ao momento difícil que enfrenta a Instituição “sob fogo direto de alguns integrantes da classe política”. Lembrou a declaração do deputado Federal Constituinte Ibsen Pinheiro logo após a promulgação da Carta Magna: “Quando o Ministério Público cumprir o papel que ganhou na Constituição vai ter mais inimigos do que teve para ganhar este papel”. O procurador, que se aposentará oficialmente nos próximos dias, destacou a importância de cada um dos membros e servidores e se despediu, dizendo que o Ministério Público será sempre sua segunda família.
Representando os jubilados, o procurador Paulo Emílio Jenisch Barbosa, em um discurso emocionado, relembrou sua trajetória de 45 anos e quatro meses no Ministério Público. “Vivi momentos especiais com cada um dos colegas que aqui estão. Histórias que se cruzam com a própria história da Instituição. Agradeço hoje a cada procurador, promotor, servidor, estagiário e terceirizado com quem convivi fraternamente. A decisão de deixar o Ministério Público não foi fácil, mas, agora, poderei estar mais perto da minha família que tanto soube compreender a minha escolha profissional por estes anos todos. Muito me honra ver o crescimento da Instituição e tenho certeza que, assim como é no presente, também seguirá no futuro.
Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se dirigiu aos homenageados do Prêmio Miguel Velasquez, destacando que os escolhidos são exemplo de dedicação a uma das mais importantes funções do Ministério Público: a defesa dos Direitos Humanos. O PGJ também fez especial referência ao presidente eleito do TJRS, cujos relevantes serviços prestados à Justiça em sua já longa carreira foram sublinhados em mais uma das honrarias entregues na tarde desta quarta-feira. “Vossa Excelência tem razão de se sentir em casa entre nós, porque o MP também será sempre a sua casa”, disse ele.
Por fim, Dallazen voltou-se aos jubilados. “É momento de agradecer aos colegas que dedicaram suas vidas à construção do Ministério Público, prometendo honrá-los na defesa da nossa instituição e das nossas prerrogativas. Para isso, será preciso seguir com os olhos voltados para aqueles que realmente precisam de nós, priorizando o atendimento das demandas de grande impacto social”, concluiu.
Também compuseram a mesa de autoridades durante a sessão solene do Colégio de Procuradores, o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré, os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Jacqueline Rosenfeld, para Assuntos Administrativos, Benhur Bianco Junior, para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, além do subcorregedor- geral, Marcelo Liscio Pedrotti, da presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame, do vice-presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil e do ouvidor substituto, Rubem Abruzzi.
