Guaíba: MP expedirá recomendações para despoluição do Arroio Passo Fundo
A atual situação do Arroio Passo Fundo, em Guaíba, foi tema de reunião na sede do MP do município nesta terça-feira, 17, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal e do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Felipe Teixeira Neto.
Na ocasião, os participantes assistiram as apresentações da representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba, Aline Stolz, e da voluntária junto à Fundação SOS Mata Atlântica Jéssica Miritz acerca do monitoramento da poluição do manancial. De acordo com os relatos, o estado atual do Arroio Passo Fundo é o pior desde que iniciaram as fiscalizações, gerando consequências à população em um raio de 2km.
Como resultado do encontro, ficou acertado que o MP irá oficiar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para que realize selagem das residências irregulares existentes no local (Vila São Jorge e Vila Primavera) e promova medidas de congelamento, impedindo novas ocupações na área de risco, nas proximidades do curso d’água, no prazo de 60 dias.
Os proprietários das áreas lindeiras que estão sem mata ciliar serão chamados para reunião, ainda a ser agendada, para março de 2020, com vistas à recomposição da mata ciliar (cercamento para regeneração natural).
Por fim, o Ministério Público expedirá três recomendações: a primeira delas para que a Fepam analise a possibilidade de suspensão da autorização para lançamento de efluentes industriais no Arroio Passo Fundo; outra ao Município de Guaíba, para que promova, no prazo de 60 dias, o desassoreamento do Arroio; e à Secretaria do Meio Ambiente, para que providencia a limpeza das margens, periodicamente, nos pontos críticos do Arroio Passo Fundo, com a fiscalização pela Patram e consequente encaminhamento do laudo de fiscalização ao MP.
Participaram da reunião o chefe do Departamento de Fiscalização da Fepam, Vagner Hoffmann; o diretor técnico da Fepam, Renato das Chagas e Silva; o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Guaíba, Selito Carboni; a procuradora do Município de Guaíba Karina Tubino El Asmar; o técnico ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaíba, Márcio Santana; o analista da Fepam, Juarez Fernando Loff; o tenente da Patram Clairton Rodrigues; e o técnico ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Mateus Koester.
