MPRS e instituições criam Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
O Ministério Público assinou, no final da tarde desta terça-feira, 10, com outras sete Instituições, termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. São parceiros do MPRS o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Seção Judiciária do RS da Justiça Federal, Procuradoria da República no RS, e Ministério Público do Trabalho da 4ª Região. A solenidade, ocorrida no Dia Internacional dos Direitos Humanos, aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TRT gaúcho.
“Não há outra forma de concretizar direitos fundamentais senão pelo trabalho em redes”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, que assinou o termo em nome do Ministério Público. “Precisamos de instituições que também se preocupem com direitos humanos, para que juntos possamos tentar implementar no nosso dia a dia os mandamentos constitucionais”, destacou a procuradora.
O objetivo da iniciativa é promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções nas áreas contempladas. Também serão realizadas ações integradas desenvolvidas de forma compartilhada e soluções técnicas visando ao aprimoramento dos processos de trabalho. O acordo prevê, ainda, a realização de reuniões e constituição de grupos de trabalho para o desenvolvimento de atividades, a difusão de boas práticas de ações já realizadas. Outros órgãos e entidades da administração pública poderão juntar-se ao grupo, mediante formalização de termo aditivo.
O evento contou com a participação do embaixador-mirim dos objetivos para o desenvolvimento sustentável da ONU, Yuri Santos, de 12 anos, estudante da rede municipal de ensino de Porto Alegre. O menino relatou situações de racismo enfrentadas em seu cotidiano e fez um “convite” à reflexão sobre as desigualdades raciais, de gênero, econômicas e regionais comuns à sociedade atual. “Precisamos prestar mais atenção no mundo ao nosso redor, na realidade do outro e naquilo que o outro necessita”, afirmou.
Participaram da assinatura a desembargadora do TRT4 Vania Cunha Mattos; a coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero Raça e Diversidade, juíza Raquel Nenê Santos; o vice-procurador-chefe do MPT-RS, Gilson Luiz Laydner de Azevedo; a presidente da PRR4, Marilene Bonzanini, acompanhada da coordenadora da Comissão de Diversidades e Inclusão da Instituição, Rosiane Pólvora de Pólvora; a procuradora regional da República coordenadora da Comissão Pró-Equidade de Gênero e Raça, Carmem Elisa Hessel; a procuradora-chefe da República no RS, Cláudia Vizcaychipi Paim; a procuradora da República coordenadora do Comitê de Gênero e Raça da PRRS, Suzete Bragagnolo; o procurador regional dos Direitos do Cidadão e Integrante do Comitê de Gênero e Raça da PR/RS, Enrico Rodrigues de Freitas; e o juiz federal Paulo Paim da Silva.
