MP denuncia ex-chefe de escoteiros de Fontoura Xavier por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude
A Promotoria de Justiça de Soledade apresentou denúncia, nesta quarta-feira, 13, contra o ex-chefe de um grupo de escoteiros de Fontoura Xavier pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, 14 crianças e adolescentes foram vítimas do homem entre os anos de 2009 e 2014. Como os crimes foram cometidos em concurso material, o Código Penal prevê a cumulação das penas privativas de liberdade. A pena prevista para violação sexual é de dois a seis anos de prisão e, para estupro de vulnerável, oito a 15 anos, para cada ocorrência. Parte dos jovens foi vítima dos dois crimes diversas vezes.
Segundo as investigações, o denunciado utilizava-se de fraude e artifícios intimidantes como sua autoridade em razão da posição de chefia do grupo, mentiras, misticismo, elementos ligados a poder econômico e amizade hipotética com autoridades policiais para constranger as crianças e adolescentes a praticarem ou permitirem os atos sexuais. Além disso, ele dizia para as vítimas não contarem sobre os abusos que sofriam, pois estariam sendo observadas a todo momento.
Ainda, o homem montou em suas residências um aparato de entretenimento com jogos, videogames, notebooks e aparelhos de DVD, como forma de atrair suas vítimas e satisfazer-se sexualmente, além de distribuir presentes, jantares e viagens às vítimas, bem como promessas de custeio de cursos em universidades. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma das casas do denunciado, foi encontrado um DVD de filme com o título “Abuso Sexual”, um notebook em cujo disco rígido foram encontradas, pelo Instituto-Geral de Perícias, mais de 500 imagens contendo pornografia ou cenas de sexo explícito entre homens de idades variadas, algumas delas referentes a adolescentes.
Aproveitando-se de sua condição de chefe do grupo de escoteiros, ele dizia para as vítimas que estava com câncer e necessitava do sêmen delas para se curar. Durante um acampamento, o homem contou histórias de terror e disse que uma entidade “incorporaria” em uma vítima menor de 14 anos à época, mas que iria dormir ao seu lado para protegê-lo, momento em que praticou atos sexuais enquanto a criança ainda dormia.
ARQUIVAMENTO
O MP solicitou o arquivamento do inquérito em relação a alguns fatos, porque há impedimento processual para o oferecimento de denúncia. Isso porque os fatos teriam sido praticados antes de 2009, quando a ação penal em relação a eles era considerada pela legislação como privada.
