Força-Tarefa fiscalizará utilização do 2.4 - D no Estado
Motivados pelo grande número de denúncias sobre o uso indevido do herbicida 2.4 – D, em especial na região da Campanha, recebidas recentemente pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais se reuniram, na manhã desta terça-feira, 12, com representantes de diversos órgãos e Instituições para traçar uma nova estratégia de combate ao mau uso do agrotóxico, desta vez na esfera penal.
Conforme o engenheiro agrônomo chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seap, Rafael Friedrich de Lima, alguns agricultores não estão respeitando as orientações da bula do produto sobre as corretas condições de uso, nem os requisitos contidos nas instruções normativas publicadas pela Secretaria regulando a sua aplicação.
Com a concordância dos presentes, ficou acertado que será composta uma força-tarefa com a participação do MP, Comando Ambiental da Brigada Militar, Polícia Civil, Fepam e IGP para averiguação in loco e de maneira ágil das denúncias recebidas, para que haja, nos casos comprovados de ilícitos, responsabilização criminal dos responsáveis. A ação acontecerá preferencialmente nos municípios da Campanha, Jaguari e Santiago, locais de onde já chegaram apontamentos.
Alexandre Saltz entende que o problema “deve ser tratado como uma questão de Estado, já que envolve proteção do meio ambiente, saúde e economia”.
Para Felipe Teixeira Neto, o descumprimento das normativas motivou a atuação criminal. “Esperamos que a ação tenha um impacto pedagógico”, afirmou o promotor.
Também participaram da reunião, por videoconferência, os promotores Sandro Marones, de Santana do Livramento, Matheus Generali Cargnin, de Jaguari, e Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, de Bagé.
