MPs se reunem com prefeito Marchezan para tratar da questão que envolve a atenção básica em saúde no município
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, deverá a encaminhar até o final da semana, um documento respondendo a notificação recomendatória expedida no início deste mês pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, de Contas e do Trabalho, sobre a atual situação da atenção básica em saúde no município, em especial sobre a possível contratualização de organizações da sociedade civil para o gerenciamento e operação das unidades da atenção primária e equipes de saúde da família após a extinção do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf).
A informação foi dada pelo próprio prefeito em reunião ocorrida no Ministério Público na manhã desta terça-feira, 22, da qual participaram o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, acompanhados de um grupo de promotores que atuam na área da saúde e representantes dos demais MPs. O objetivo do encontro foi buscar uma composição acerca da melhor forma de resolver a questão
Ficou acertado novo encontro para que o debate seja retomado, após a entrega, pelo Município, do cronograma de medidas a serem executadas para o enfrentamento definitivo dos problemas. “Precisamos ter todas as informações para avançarmos na solução”, disse o procurador-geral, destacando que os MPs estão abertos à negociação.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno; os promotores de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Rosana Cabral Bento e Mauro Luís Silva de Souza; o promotor-assessor Ricardo Schinestsck Rodrigues; o secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer; o procurador do MPT Gilson Luiz Laydner de Azevedo, coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – Conap; o procurador do MP de Contas, Gerson da Fonseca; os procuradores do MPF Enrico Rodrigues de Freitas e Paulo Cogo Leivas; e o assessor jurídico do Município, Mateus Carvalho.
