MP promove evento Violência Doméstica – Diálogos sobre a Lei Maria da Penha nesta sexta-feira
O Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 25, o evento Violência Doméstica – Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. Na ocasião, ocorrerá o lançamento da Cartilha Sobre Violência Doméstica. O seminário acontece das 8h30min às 18h no auditório da sede do Ministério Público.
Após a abertura, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Shietti Cruz fará a palestra de abertura, abordando o tema “A Lei Maria da Penha e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, juntamente com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e a promotora-corregedora Carla Carrion Frós.
À tarde, estão previstos painéis sobre as Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios, com a participação dos promotores Thiago André Pierobom de Àvila, do Distrito Federal, Catiuce Ribas Barin e Ivana Machado Battaglin; e “Feminicídio: da invisibilidade à incompreensão. Qual o papel do Ministério Público?”, com as promotoras Valéria Diez Scarance Fernandes, do MP de São Paulo, Raquel Isotton e Andrea de Almeida Machado.
O evento é promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Corregedoria-Geral, Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
