MP está acompanhando transferências de institucionalizados pela FPE
A Fundação de Proteção Especial (FPE) realizou o diagnóstico clínico dos 184 adultos com problemas de saúde física e mental institucionalizados, com acompanhamento do coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Luiz Carlos Coronel. A partir deste diagnóstico, irá direcionar as pessoas para outra instituição, mantendo na Luiz Fattini os que forem considerados com perfil adequado, já que é voltado para pessoas mais independentes.
A FPE encaminhará, nos próximos dias, o diagnóstico clínico à Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos para que o Serviço Biomédico do Ministério Público realize avaliação dos laudos e/ou pacientes.
As deliberações são fruto de reunião ocorrida no Ministério Público na última sexta-feira, 11, sob a coordenação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, que preside o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP.
A promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, vem acompanhando a situação desses acolhidos adultos da FPE, que estão sendo transferidos após reestruturação da Fundação pelo secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, presidente interino da FPE. O objetivo das transferências, conforme o secretário, é cumprir determinação judicial de abrir 120 vagas para receber adolescentes da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo. “Temos expediente em andamento na Promotoria a respeito da população adulta que está aos cuidados da FPE”, destaca a promotora.
Liliane explica que a FPE mantém 184 adultos distribuídos em três instituições: Clínica Libertad (aqueles que antes estavam no abrigo José Leandro), Cônego Nadal e Luis Fattini.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, os promotores de Justiça Ricardo Shinestsck Rodrigues, Cinara Vianna Dutra Braga, Velocy Melo Pivatto e Maria Inês Silva Sperb; o juiz Luís Gustavo Lacerda, o coordenador de Saúde Mental SES/RS, Luiz Carlos Coronel, e a assessora jurídica da SJCD Viviane Matfer Bacin.
