MP propõe termo de cooperação técnica para aumentar a fiscalização alimentar

Aconteceu, na última terça-feira, 15 de outubro, uma reunião para discutir um termo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público de Santa Maria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição na Defesa do Consumidor, que visa aprimorar e intensificar o sistema de fiscalização alimentar na Comarca.

A assinatura do termo de cooperação vai estabelecer uma atuação integrada entre as instituições, com disponibilidade de materiais físicos, recursos humanos e experiência de cada área para troca de informações e atuação conjugada em prol da defesa do direito à segurança do consumidor.

Entre os órgãos presentes, estavam o 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a 4ª Coordenadoria Estadual de Saúde, a Polícia Civil e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul (Procon/RS). A reunião contou também com a presença da procuradora-geral do Município, Rosana Boeira.