Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa
Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa.
Criado em 2016, o protocolo tem como objetivo promover estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento das práticas restaurativas para prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.
Falando em nome das Instituições participantes, o governador Eduardo Leite lembrou que viver em paz em um mesmo território é um enorme desafio. “Por isso precisamos alinhar para evitar os conflitos e encaminhar os já estabelecidos”, disse Leite.
SEMINÁRIO
A assinatura do documento aconteceu logo após a abertura do seminário Círculos em Movimento: Construindo Comunidades Escolares Restaurativas - Edição Porto Alegre, que acontece nesta segunda e terça-feira (14 e 15) no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho.
O evento, promovido pela Escola da Ajuris e o Instituto Terre des hommes Brasil, com o apoio do MPRS, Unesco/Criança Esperança e SESI, através do Projeto EduLivre, conta com a participação das Professoras Kay Pranis e Carolyn Boyes-Watson, duas das maiores referências internacionais na matéria, autoras do Manual Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Escolares Restaurativas, o qual inspirou e é base para o projeto de mesmo nome.
Representando o Ministério Público na mesa de abertura, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, que preside o Mediar-MP, deu as boas vindas aos presentes e lembrou a importância do MP em receber o seminário. Destacou a atuação do promotor Elcio Resmini Meneses, presente no seminário, “o grande nome da justiça restaurativa no MP atualmente”.
Estiveram presentes na abertura do evento a corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, os coordenadores do Núcleo de Justiça Restaurativa da Ajuris, Leoberto Brancher e Afonso Armando Konzen, a diretora do escritório da Unesco em Brasília e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, o secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, o secretário de Estado da Educação, Faisal Karam, a presidente da Ajuris, Vera de Boni, o diretor do Departamento de Justiça da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Egon Marques Kvietinski, o diretor da Escola da Ajuris, Jayme Weingartner Neto, a diretora da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escola, Patrícia Sanchotene, a gerente de Educação do SESI, Sônia Bier, e os promotores de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação Família e Sucessões, Júlio César de Melo, secretário-geral do MP, Ricardo Schinestsck Rodrigues, Rodrigo Brandalise e Sérgio Diefenbach.
