Realizada a I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na noite desta terça-feira, 08, a abertura da I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha. Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, compuseram a mesa, juntamente com o promotor de Justiça de Lagoa Vermelha Henrique Rech Neto e a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame, além da direção da UPF e representes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais instituições.

O evento é promovido pela Associação do Ministério Público em parceria com o MP e da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (Campus Lagoa), também conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ABERTURA

Em sua manifestação de abertura, a presidente da AMP manifestou a alegria de participar da primeira Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha. “Há 35 anos iniciamos essa jornada de aproximação com as universidades do interior do Estado e é com muita alegria que damos início a essa tradição aqui em Lagoa. É nossa missão também estar perto dos futuros colegas, compartilhando com os acadêmicos a missão da nossa Instituição e a relevância do trabalho que realizamos em prol da garantia dos direitos da sociedade”, disse Martha Beltrame.

O prefeito de Lagoa Vermelha, Gustavo Bonotto, ao agradecer a realização do evento, ressaltou a “disposição constante do Ministério Público para articular, orientar e construir soluções sem, com isso, deixar de executar o fundamental papel da fiscalização da lei”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Ao iniciar a sua manifestação, o PGJ saudou os presentes, entre eles vários promotores da região, e destacou a relevância do MP no cenário nacional, principalmente pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança de realidade, bem como pela eficiência de sua atuação.

“O Ministério Público é um dos grandes protagonistas do cenário judicial, instituição essencial, com função jurisdicional do Estado. Mas, precisamos lembrar sempre de não nos distanciarmos dos anseios da sociedade. Precisamos ter respaldo, no sentimento da sociedade, melhorar a vida de quem está lá fora”, disse Dallazen.

Ao ministrar a palestra “O papel do Ministério Público no contexto atual da segurança pública” o PGJ explicou aos acadêmicos que não é possível que se faça segurança pública apenas com polícia, justiça e lei penal. Dallazen ressaltou também que essa não é a única maneira de o Estado intervir. “Existe a necessidade da prevenção e, posteriormente, se for preciso, a repressão. Porém, o direito penal deve ser o último a ser acionado, apenas quando todos os demais ramos do direito falharem, mas, ao ser acionado, precisa ser eficaz”, disse.

O chefe do MP destacando também que há um déficit na prevenção, nas políticas públicas, na ausência de saúde, de trabalho, de estrutura familiar. “Deixa-se ao direito penal uma carga para solucionar tudo. Isso evidentemente não vai acontecer e o cidadão passa a desacreditar no direito penal”, pontuou.

Após uma hora e meia de exposição, o procurador-geral concluiu dizendo que “o Ministério Público trabalha arduamente para modificar esses cenários, com investimentos, combate à corrupção e ao crime organizado, porém as respostas à sociedade passam também pela atuação interinstitucional, pelo compartilhamento de dados, aperfeiçoamento da legislação e pelo investimento em tecnologia. Estamos atuando cada vez mais nesse sentido”, encerrou.


Fotos: PG Alves/MPRS