Vacaria: obra do novo lar para idosos está na fase final
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, visitaram, nesta terça-feira, 08, as obras do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria, que está sendo construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Para o PGJ, a obra reflete o resultado do poder de articulação e de modificação da realidade social para além do processo. “Os promotores de Vacaria, empenhados na reconstrução do lar de idosos, entenderam a importância que o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados tem para as comunidades ao entregar à sociedade recursos que a beneficiam e que são oriundos de atuações do MP contra ilícitos”, sublinhou Dallazen.
Sérgio Harris, presidente do Conselho do FRBL ressalta que "é gratificante visualizar os valores arrecadados pelos colegas dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social e destinados ao Fundo para Recuperação dos Bens Lesados, sendo aplicados em uma obra que terá um retorno para a sociedade, no caso de Vacaria, salientando que projetos que envolvam idosos terão preferência e 10% dos valores reservados por lei de aplicação dos dinheiros dos fundos".
OBRAS
As obras que estão na fase final começaram em outubro do ano passado, um ano após um incêndio de grandes proporções ter destruído o antigo prédio de dois andares, conhecido pelos moradores como “Asilo Santa Isabel”. Duas mulheres morrem e vários idosos sofreram ferimentos.
Ao contrário do antigo prédio, o novo imóvel, construído no mesmo local, terá somente um andar, com capacidade para atendimento de até 50 pessoas.
O promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa, explica que, por atuar nessa área e ter proximidade com a comunidade local, é um das pessoas envolvidas na articulação para viabilizar a nova sede. “É muito gratificante ver a obra na fase final e saber que depois da tragédia houve tanta união da comunidade e de instituições que foram sensíveis à causa da reconstrução”, diz o promotor. O orçamento previsto para conclusão da obra, de cerca de R$ 2 milhões, foi viabilizado através de doações da comunidade, dos governos federal e estadual, Prefeitura, Câmara de Vereadores, além de cerca de R$ 400 mil oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.
FRBL
O FRBL destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados em diversas áreas. Entre as receitas que constituem o fundo estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pelo MP por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas naqueles atos estabelecidos. Também, os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta, promovidos pela Instituição, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos. Ainda, doações de pessoas físicas ou jurídicas, entre outros. O Conselho de Administração do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados é presidido pelo Ministério Público e integrado por instituições públicas estaduais e integrantes da sociedade civil.
O prefeito de Vacaria Amadeu Boeira e dirigentes do lar para idosos acompanharam a visita.
