Evento abordará as perspectivas da legislação ambiental federal e estadual

O Ministério Público, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), OAB/RS, Escola da Ajuris, Associação dos Juízes Federais do RS e Instituto “O Direto por um Planeta Verde”, promove, no próximo dia 14 de outubro, o Seminário “O Futuro do Futuro – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual”

O evento acontece a partir das 9h no auditório Cubo da OAB/RS (Rua Manoelito de Ornellas, 55).

Os debates, que vão até às 18h, serão divididos em três painéis, que terão como temas o direito à informação ambiental e a participação democrática na tomada de decisões ambientais; a proposta de Alterações do Código Estadual do Meio Ambiente e a proposta de uma Lei Geral sobre o Licenciamento Ambiental.

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