Começa a X Semana do Ministério Público de Passo Fundo

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na noite desta segunda-feira, 07, na Universidade de Passo Fundo, a abertura da X Semana do Ministério Público do município. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o MP, a Faculdade de Direito da UPF e com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ABERTURA

Em sua manifestação de abertura, o PGJ ressaltou a relevância do MP no cenário nacional, pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança de realidade, bem como pela eficiência de sua atuação. “O Ministério Público é um dos grandes protagonistas do cenário judicial, instituição essencial, com função jurisdicional do Estado. Também tem uma atuação muito destacada e com um perfil muito amplo no incremento e na fiscalização das políticas públicas necessárias a dignidade da pessoa humana”, disse Dallazen, destacando, ainda, a satisfação de participar do evento na Universidade na qual se gradou e foi professor.

Em sua manifestação, a presidente da AMP, Martha Beltrame, destacou que as Semanas do Ministério Público são encontros entre o Ministério Público e a academia que possibilita a todos os envolvidos a troca de experiências e produção de conhecimento.

SEGURANÇA PÚBLICA

Após as manifestações de abertura feitas pela presidente da AMP, Martha Beltrame, e por representantes da UPF, o PGJ ministrou a palestra “O papel do Ministério Público no contexto atual da segurança pública”.

Dallazen, ao ressaltar aos acadêmicos os diferentes conceitos de segurança jurídica e pública, sublinhou que “não se pode fazer segurança pública apenas com polícia, justiça e lei penal, pois essa não é a única maneira de o Estado intervir. Existe a necessidade da prevenção e, posteriormente, se for preciso, a repressão”.

Também explicou que o direito penal deve ser o último a ser acionado, quando todos os demais ramos do direito falharem. “Precisamos de um direito penal firme e forte, todavia o que acontece é que a justiça criminal não dá conta. Temos um déficit na prevenção, nas políticas públicas, na ausência de saúde, de trabalho, de estrutura familiar e, com isso, o cidadão passa a desacreditar no direito penal”, disse.

O chefe do MP concluiu explicando que o MP trabalha arduamente para modificar esses cenários, com investimentos, combate intransigente à corrupção e ao crime organizado. “As respostas à sociedade passam também pela atuação interinstitucional, pelo avanço na tecnologia, no compartilhamento de dados e no aperfeiçoamento das leis”, encerrou.

PRESENÇAS

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, e o coordenador do Nimp, Marcelo Tubino, acompanharam a abertura do evento. Promotores de Justiça da região também se fizeram presentes, além de autoridades do Judiciário e empresários locais.

TERMO DE COMPROMISSO

Ainda durante o evento, o procurador-geral de Justiça assinou, em nome do Ministério Público, um Termo de Cooperação com a Universidade de Passo Fundo, onde há manifestação de interesse para fins de capacitação de técnicos e promotores de Justiça junto ao programa de mestrado em Direito.

PROGRAMAÇÃO

Na manhã desta terça-feira, 08, segundo dia do evento, o coordenador do Nimp, Marcelo Tubino, falou sobre o “Ministério Público no combate ao crime organizado”.