MP participa de homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual

O MP esteve representado na sessão solene que marcou os 30 anos da Constituição Estadual, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro. “O Ministério Público faz questão de estar aqui representado, prestando homenagem a este importante instrumento para democracia. A Constituição Estadual é a principal ferramenta que os MPs Estaduais podem se valer para assegurar os princípios da boa administração pública perante os Municípios e o próprio Estado, assim como via de harmonização entre os Poderes e instituições”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que esteve na cerimônia acompanhado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.

A Carta Magna dos gaúchos foi promulgada em 3 de outubro de 1989 pelos deputados constituintes da 47ª Legislatura (1987-1990). Durante a cerimônia, que contou com a presença de ex-governadores e deputados constituintes, parlamentares ocuparam a tribuna para saudar a data e o trabalho realizado pelos homenageados.