Novo Hamburgo: transferidos 17 presos de contêineres para Penitenciária Modulada de Montenegro
Após reunião entre o promotor de Justiça regional de Fiscalização Prisional Regional de Novo Hamburgo, Luciano Gallicchio, e o juiz da Vara de Execuções Criminais regional, Carlos Fernando Noschang Júnior, foi deferida a transferência de 17 presos provisórios que estavam nos contêineres da área anexa ao Instituto Penal. Assim, no início da tarde desta quarta-feira, 28, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu os detentos para a Penitenciária Modulada de Montenegro, com apoio da Força Gaúcha de Pronta Resposta, da Secretaria de Segurança Pública. Dessa forma, presos que estavam na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento foram encaminhados aos contêineres. Também participaram da reunião representantes da Susepe, da BM e da Polícia Civil.
CONTÊINERES
No anexo do Instituto Penal, há dois contêineres que abrigam, cada um, 16 presos provisórios de São Leopoldo e Novo Hamburgo. Eles foram instalados a partir de uma mobilização entre Judiciário, MP e Polícia Civil da cidade, em virtude da grande quantidade de presos na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e em viaturas. Foram utilizados R$ 70 mil, recursos provenientes de penas alternativas e transações penais propostas pelo MP, para a aquisição dos equipamentos, que foram implantados em novembro do ano passado.
Cada contêiner possui 15 m² e 2,6 m de altura, sistema de refrigeração de ar, latrina, torneira e iluminação. Antes de irem para lá, os presos passam pela área externa da DPPA e pelas celas da delegacia (são três celas, que abrigam quatro pessoas cada).
SITUAÇÃO PRISIONAL REGIONAL
A VEC Regional de Novo Hamburgo abrange os Institutos Penais de Montenegro, Novo Hamburgo e São Leopoldo, o Presídio Estadual e o Anexo de Taquara, a Penitenciária Modulada de Montenegro, a Penitenciária Estadual do Jacuí – PEJ – (em Charqueadas), o albergue Anexo à PEJ e a Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho (também em Charqueadas). O total de detentos é superior a 5,6 mil, sem a contabilização dos presos provisórios ainda não remetidos aos estabelecimentos prisionais.
“A partir do entendimento entre instituições comprometidas com a segurança pública, foi possível essa movimentação, sendo louvável o esforço da SUSEPE ao receber esses presos na Modulada de Montenegro, que acolhe hoje cerca de 470 presos a mais do que a Modulada de Charqueadas (sob jurisdição da VEC de Porto Alegre), tendo ambas a mesma estrutura e a mesma capacidade de engenharia”, reforçou Luciano Gallicchio.
A problemática vivenciada pela região de Novo Hamburgo, bem como pela Região Metropolitana de Porto Alegre, foi tema de uma reunião na última segunda-feira entre a administração superior do MP e a Secretaria de Administração Prisional. Além disso, o MP vem participando das reuniões presididas pelo Tribunal de Justiça, nas quais representantes de todos os atores do sistema de Justiça discutem maneiras de solucionar a situação relacionada à criação de vagas prisionais.
