Em apoio ao MPSC, Siscrim-Gaeco/RS prende dentista que dava cursos sobre “método milagroso” para cura do câncer
Agentes do Siscrim – Gaeco do Rio Grande do Sul prenderam, na manhã desta sexta-feira, 16, um dentista que ministrava cursos sobre métodos não reconhecidos pela medicina para a cura do câncer. Ele foi preso em um centro profissional de Porto Alegre, pouco antes de se deslocar para um workshop que ocorreria na capital para profissionais da área da saúde. A prisão foi determinada pelo Judiciário de Santa Catarina, a pedido do Ministério Público catarinense, ao qual o Gaeco gaúcho deu apoio. Ele foi denunciado pelo MPSC, em abril deste ano, com base no art, 7º, inciso VII, da Lei n. 8.137/1990 (crime contra relação de consumo consistente em induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária).
O dentista foi proibido de oferecer o curso pela Justiça de Balneário Camboriú. Ele também é alvo de ação judicial proposta em julho deste ano pelo Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, que pedia, liminarmente, que o réu não ministrasse os cursos de modulação hormonal em todo o estado catarinense. Em SP, no Paraná e em Santa Catarina, a Justiça Federal também vetou o curso.
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS SÃO CONTRA
A despeito disso, ele ministraria o curso em Porto Alegre nesta sexta-feira. O método estimula que pacientes abandonem tratamentos médicos já em andamento para doenças graves como o câncer, por exemplo. Além disso, ele exerce a profissão de dentista, o que o impede de praticar atos médicos. Nesse sentido, há também declaração da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia sobre a gravidade dos efeitos da atuação do réu na aplicação do que ele chama de “método milagroso” para cura de graves doenças: “não existe Especialista em Reposição Hormonal e não é reconhecida, pelo Conselho Federal de Medicina, especialidade intitulada Modulação Hormonal. A reposição hormonal é um ato médico e somente pode ser feita por profissionais médicos. A especialidade que trata de alterações hormonais é a Endocrinologia e Metabologia”.
Por sua vez, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica divulgou nota técnica em que afirma preocupação das mensagens sobre o câncer pelo homem preso nesta sexta-feira, que se autodeclarava “especialista em modulação hormonal”. “A afirmação de não existência de células malignas, a atribuição do surgimento do câncer à carência de hormônio e a divulgação da cura da doença por meio do uso de reposição de testosterona são um absurdo científico e não encontram amparo em qualquer publicação médica respeitável. Mais que isso, é um desrespeito aos doentes que, na natural busca por tratamentos para seus males, veem-se sensibilizados a aceitar informações de indivíduos que oferecem promessas de cura”, afirma a nota.
FUGA DE OFICIAL DE JUSTIÇA
A necessidade da prisão se deu em virtude de que, quando da intimação da decisão da Justiça de Balneário Camboriú para que o curso não ocorresse, o dentista fugiu do oficial de Justiça e ministrou o workshop, a despeito da decisão judicial. Ainda assim, mesmo após a propositura da denúncia do MPSC e após as decisões judiciais proferidas para inibir a prática abusiva e criminosa do acusado, o homem seguia não apenas ministrando cursos como realizando atendimentos com a utilização do “método milagroso”.
