CIRA: parceria interinstitucional busca recuperar R$ 470 milhões sonegados em ICMS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quinta-feira, 15, os representantes de todas as instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul.
No encontro, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, entregou ao Ministério Público a nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam R$ 470 milhões devidos ao Estado, incluindo empresas que possuem diversos créditos tributários inscritos em Dívida Ativa.
Fabiano Dallazen sublinhou a importância deste trabalho articulado para qualificar a atuação no combate à sonegação e aos crimes tributários. “Estes delitos prejudicam não só o Estado, mas também àqueles empresários que cumprem suas obrigações e, desta forma, ficam em desvantagem diante da concorrência. Trata-se de uma atuação estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e através da qual contribuímos efetivamente para o enfrentamento da crise financeira”, disse.
Estiveram presentes na reunião os promotores da Especializada Criminal de Combate aos Crimes contra Ordem Tributária Ana Lúcia Cardozo e Aureo Braga. “Ao trabalhar de forma integrada, alterando alguns fluxos, acabamos surpreendendo alguns esquemas criminosos, especialmente fraudes estruturadas”, sublinha Braga.
O CIRA é formado por integrantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, com objetivo dar mais agilidade e efetividade à recuperação de ativos e combate aos crimes de sonegação fiscal.
