Resolvido em horas conflito entre Corsan e consumidores
Uma ação rápida do Ministério Público de Passo Fundo solucionou em três horas um problema que poderia gerar muita dor de cabeça para muitos cidadãos da cidade fincada na região do planalto médio. Ao assistir ao meio-dia desta terça-feira uma reportagem de televisão que divulgava eventuais irregularidades na cobrança de água pela Corsan, em razão de greve anterior, sendo verificadas reclamações de usuários que estariam recebendo a fatura para pagamento no dia do vencimento, sem regular antecedência, e de que a cobrança estaria sendo feita por projeção de consumo, através da média dos últimos seis meses, o Promotor de Justiça Gilson Medeiros, que atua na área de defesa do consumidor, foi ágil.
Instaurou inquérito civil público para investigar eventuais ofensas aos direitos transindividuais de consumidores/usuários decorrentes de cobrança irregular do fornecimento de água pela Companhia Riograndense de Saneamento. A medida, de praxe, adotada pelo Ministério Público, poderia ser mais uma com a finalidade de defender os consumidores. Contudo, preocupado em evitar maiores transtornos, principalmente às pessoas mais humildes, o Promotor de Justiça Gilson Medeiros convidou dirigentes da Corsan para uma reunião de emergência, onde tudo foi superado em prol da comunidade.
O inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar possíveis irregularidades na conduta da Corsan e casos denunciados no Procon seguirá tramitando. No entanto, com a articulação feita de maneira imediata e a boa receptividade da Corsan, não foi necessário, por enquanto, nem firmar um termo de compromisso de ajustamento de conduta entre as partes. Pelo acordo, a Companhia Riograndense de Saneamento terá de comprovar ao Ministério Público, num prazo de 30 dias, as providências adotadas. Uma delas é de que não compensará valores em relação aqueles consumidores que receberam a fatura até o dia anterior do vencimento.
(Jorn. Marco Aurélio Nunes)
