Passo Fundo e Guaporé discutem violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Dando continuidade à III Jornada Estadual contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foram realizadas ontem (22/08) as audiências públicas nas cidades de Passo Fundo (pela manhã) e Guaporé (à noite).

PASSO FUNDO

Com o auditório da Promotoria de Justiça absolutamente lotado e a participação de mais de 20 municípios da região, o Deputado Fabiano Pereira, que tem presidido as audiências durante a III Jornada, abriu o encontro em Passo Fundo elogiando a população da região pelo engajamento no tema.

Falando em nome do Prefeito, o secretário Municipal da Assistência Social do Município Júlio César Santos de Oliveira destacou que “ em Passo Fundo, criança é a prioridade”.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Miguel Velasquez falou sobre a importância de se discutir o assunto para que se consiga, principalmente, “colocar a criança e o adolescente como prioridade nas execuções de políticas públicas” e elogiou a situação de Passo Fundo, que, segundo ele, “dá um exemplo de mobilização e organização na área da infância”.

O Coordenador da Área de Cooperação Técnica da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Jeferson Weber dos Santos, falou sobre a responsabilidade social da mídia e sobre a importância de participar de eventos como este, que desde o primeiro, “vêm causando uma mobilização social surpreendente”.

Saudando os presentes, o Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social do Ministério Público, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, valorizou a atuação da Defensoria Pública do Município e elogiou a comunidade por suas ações relevantes em todas as áreas, citando a Jornada Nacional de Literatura, que iniciava naquele dia.

Representando a ONG Coletivo Feminino Plural, Leila Lucélia Dalpias de Mattos iniciou sua palestra enfatizando “falar em nome da sociedade civil”. Leila falou sobre violência e exploração sexual da criança e do adolescente de maneira objetiva e didática, explicitando as formas de violência e os compromissos que cada cidadão deve ter para uma maior efetividade na proteção da infância. Ao final, apresentou uma música , que a cantora Angela Ro Ro compôs para Claudia Lessin Rodrigues, uma moça assassinada em 1977, no Rio de Janeiro.

Sobre a situação local, a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, demonstrou o avanço do Município na articulação de ações conjuntas para prevenção e combate à violência e exploração sexual da população infanto-juvenil, através da criação do Fórum Municipal de Articulações de Rede, que objetiva “disciplinar os procedimentos adotados em Passo Fundo pelos órgãos e entidades parceiras com relação à prevenção e repressão à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em conformidade com o ECA”, explicou ela. Além disso, destacou a Central de Atenção, um telefone 24 horas à disposição para denúncias sobre qualquer tipo de problema que envolva crianças. “A criação da Central”, diz Ana, “ foi um marco histórico para a comunidade local, pelo número de entidades parceiras e pelo êxito que tem sido alcançado.” E completa: “ Pequenas vitórias são as provas de que estamos no caminha certo”.

Em complementação ao que expôs a Promotora de Justiça, a vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente da região, Laura Bordignon, apresentou uma relação de conquistas, como as descritas por Ana Cirne, e dificuldades encontradas quanto aos compromissos assumidos durante a II Jornada. Dentre elas, a ausência de definições de políticas públicas e a insuficiência de recursos orçamentários para a capacitação de agentes envolvidos com a àrea, principalmente devido ao aumento da demanda.

Por fim, a conselheira tutelar Marlene Silvestrin colocou-se à disposição da comunidade e pediu apenas esforço para a execução das políticas públicas. “A comunidade que não cuida de suas crianças, não pode ter futuro”, disse.

Miguel Velasquez, em sua fala, mais uma vez elogiou a atuação da Promotoria da Infância e Juventude de Passo Fundo “ Temos sempre um olhar especial para a região, porque daqui saem boas iniciativas. E o que um promotor de Justiça pode fazer, os outros também podem”, disse. Destacou a importância da participação dos municípios na prevenção e atendimento às crianças abusadas. “Os prefeitos deveriam aproveitar esta deixa e transformar isto em uma marca da sua administração”, disse Miguel. “Um prefeito amigo da criança pode assegurar o presente, fazer jus ao passado e diminuir os riscos do futuro”.

A Promotora de Justiça Veleda Dobke, da Promotoria de Justiça Regional da Restinga, apresentou, através de um CD, o Projeto “Depoimento Sem Dano”, através do qual utiliza-se uma técnica frofissional na oitiva de crianças vítimas de abuso ou violência sexual. “Muitas vezes, o depoimento da criança é a única prova do crime”, explica, “daí a importância de se preservar a criança de mais traumas”.

GUAPORÉ

A audiência pública em Guaporé foi a quinta de uma série de doze que estão agendadas durante a III Jornada Estadual contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Evento aconteceu no salão do Clube União Guaporense e contou com a presença de mais de 300 pessoas.

A apresentação de um grupo de alunos da escola Bandeirante emocionou os presentes. Ao final, crianças distribuiram dobraduras em forma de pomba, simbolizando a paz.

A abertura, mais uma vez, foi feita pelo Deputado Fabiano Pereira, que destacou que a inclusão da cidade de Guaporé na III Jornada foi fruto da forte preocupação do município na área da infância e da juventude.

O prefeito municipal Antônio Carlos Spiller, que participou do Evento até o final, agradeceu a presença da Jornada em sua cidade e disse considerá-lo de grande importância para futuros projetos na área.

Falaram na abertura, ainda, a vereadora Veridiana Tonini, o Coordenador da Área de Cooperação Técnica da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Jeferson Weber dos Santos, e a professora Berenice Polita Romanzini, presidente do Comdica.

Após a apresentação da Palestra sobre violência e exploração sexual da criança e do adolescente da representante da ONG Coletivo Feminino Plural, Leila Mattos, as autoridades locais convidadas falaram sobre a situação local.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Andréia Caron colocou-se à disposição e disse estar feliz por este assunto de tanta relevância ser também discutido em sua cidade.

Berenice Romanzini falou que, “o Comdica está sempre disposto a unir forças com a sociedade para que floreça o novo”. Disse ser “a favor de um bom planejamento na área da infância e juventude a partir de prioridades”. Berenice enumerou, ainda, as ações já realizadas ou em andamento na região, como a destinação da aplicação de um fundo para capacitar pessoas que trabalhem com crianças e adolescentes.

A vereadora Veridiana Tonini sugeriu a possibilidade de serem criados conselhos municipais de direitos humanos, como uma parceria entre legislativo e executivo, para uma maior articulação de redes. Lembrou que “não adianta só ficar no discurso. O importante é criar ações”.

A Promotora de Justiça de Guaporé, Roberta Morillos, falou sobre os processos tramitando no Ministério Público da cidade, envolvendo atentado violento ao pudor e destacou a importância de não judicializar os casos envolvendo crianças, para abreviar o tempo de sofrimento, causado pela burocracia. “O importante é resolver o problema”, disse.

Por fim, emocionada, a Promotora de Justiça Veleda Dobke, que atuou na comarca há quinze anos atrás, iniciou sua fala dizendo que “muito antes do ECA, a infância é prioridade nesta terra”. Destacou a importância do projeto da horta comunitária, que tirou, há anos, as crianças do município das ruas. Apresentou novamente, através de um CD, o seu Projeto “Depoimento Sem Dano”.

No encerramento, o Deputado Fabiano se disse muito satisfeito com a receptividade das comunidades, tanto de Guaporé quanto de Passo Fundo e considerou de grande proveito para as regiões as audiências, “pela enorme presença dos municípios”. “Se em cada audiência pública tivermos esta média de municípios presentes, teremos um alcance muito maior do que o esperado ao iniciarmos a III Jornada”, finalizou ele. (Jorn. Camila Sesti)