Ministério Público e entidades firmam termo de cooperação para combater assédio moral contra professores
O Ministério Público, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Saltosn Rotunno, assinou, nesta quarta-feira, Termo de Cooperação de Combate ao Assédio Moral contra professores, celebrado com o Ministério Público Federal e entidades sindicais e da sociedade civil. O objetivo é receber, acompanhar e enfrentar denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra docentes. Dentre as entidades que assinam o documento estão o Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do RS - ADUFRGS Sindical, Centro dos Professores do Estado do RS - CPERS, Sindicato dos Professores do RS - Sinpro/RS, Associação Mães e Pais Pela Democracia, Nuances.
O documento, assinado na sede da ADUFRGS-Sindical, pretende proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
A partir da iniciativa, entidades terão um canal aberto junto aos MPs Estadual e Federal para encaminhar com rapidez denúncias de violências, assédios ou outras ações arbitrárias contra professores, pesquisadores e estudantes no exercício de suas atividades.
Na ocasião, Angela Rotunno destacou a importância da união de todas as entidades para que se possa agir em defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos dentro do ambiente escolar. De acordo com ela, vivemos um momento de profunda reflexão, mas também há a necessidade da ação. “Do ponto de vista do MP esse momento representa a união do poder público com as entidades privadas no sentido de cooperarmos juntos na construção e manutenção do estado democrático de direito”, destacou a Procuradora, lembrando que só poderá existir democracia e uma sociedade livre se houver respeito a todas as diferenças, como de pensamento, postura, gênero e cor.
Assinaram o documento os seguintes órgãos e entidades: MPs Estadual e Federal, ADUFRGS, Nuances, Sinpro RS, CPERS, Associação Mães e Pais Pela Democracia, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Associação dos Supervisores de Educação do RS, Associação Juízes pela Democracia e Associações Gaúcha e Brasileira de Advogados Trabalhistas.
