Operação apura esquema de cobrança de propina em Frederico Westphalen
O Ministério Público, com o apoio da Polícia Civil, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em repartições públicas e outros endereços do município de Frederico Westphalen na manhã desta terça-feira, 23. A ação, que faz parte da Operação Terra Plana, investiga ao menos 11 servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria de Agricultura, por associação criminosa, prevaricação, concussão e corrupção. Durante a operação, foram apreendidos títulos de crédito, recibos, documentos, armas, munições e artefatos de uso explosivo. Não houve prisões.
Após o cumprimento das diligências, os promotores de Justiça João Pedro Togni e Dênis Gitrone, junto ao delegado Eduardo Nardi, detalharam em coletiva de imprensa o que foi apurado até o momento em relação a propinas que teriam sido cobradas nos últimos três anos. O MP solicitou ainda que outras pessoas que eventualmente tiverem pagado por trabalhos com caminhão-caçamba, patrola, máquina draga, perfuratriz, terraplanagens ou outros serviços compareçam à sede da Promotoria de Justiça da cidade.
A INVESTIGAÇÃO
A partir de depoimentos de um grupo de agricultores que denunciaram a cobrança irregular de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Frederico Westphalen, a apuração concluiu que servidores cobravam entre R$ 50 e 80 por hora/máquina para trabalhos realizados em propriedades rurais. “Nenhum servidor público pode receber nenhuma forma de valores ou qualquer tipo de vantagem em razão de suas atividades típicas. Esses trabalhos exercidos pelos servidores públicos municipais de terraplanagem, preferencialmente executados aos finais de semana, ocorriam mediante contraprestação pecuniária. As coisas aconteceram de tal modo que se passava a percepção de que aquilo era normal e que não era errado cobrar”, pontuou o promotor Gitrone. Ainda não há estimativa de valor movimentado pelo esquema.
O MP agora avalia o material coletado para oferecer denúncia ao Poder Judiciário, além de analisar a responsabilização dos suspeitos na esfera cível.
