MP reverte soltura de seis presos que foram flagrados com 4,6 toneladas de maconha em Porto Alegre
Após pedido do MP, a 2ª Vara Criminal de Porto Alegre decretou, nesta sexta-feira, 12, a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico. Os seis haviam sido soltos após audiência de custódia, porque alegaram terem sido agredidos durante a prisão em flagrante, ocorrida nesta quinta-feira, 11, em um depósito na zona norte da Capital onde estavam 4,6 toneladas de maconha. Conforme a Polícia Civil, parte da droga fora retirada de um caminhão, que estava no local, e estava sendo armazenada em um galpão. Outra parte foi localizada no interior de uma caminhonete. A autoridade policial suspeita que se trata de uma compra feita em consórcio de traficantes de diferentes grupos criminosos. O auto de prisão em flagrante foi homologado e a prisão foi convertida em preventiva ainda durante o plantão Judiciário, mas, durante a audiência de custódia, a mesma magistrada concedeu a liberdade provisória aos flagrados.
Conforme o pedido do MP, assinado pelo promotor substituto da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Mauro Rockenbach, quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes da soltura em audiência de custódia, a juíza plantonista entendeu que estavam presentes os requisitos para a segregação cautelar dos suspeitos, como explica a decisão: “os contornos da apreensão definem a necessidade da prisão cautelar, visto que possível concluir pela existência de organização criminosa a que os flagrados estejam vinculados, cuja atividade, ou uma das atividades – seja o tráfico, tornando de rigor o afastamento dos imputados do meio social”.
Nesse sentido, o MP argumentou que a prisão preventiva encontra-se justificada, portanto, como garantia da ordem pública, e mostra-se imprescindível por conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal.
“O MP não concorda com esse tipo de decisão de soltar seis elementos que estavam recebendo um carregamento de quase cinco toneladas de maconha, e a Polícia suspeita de que haja um consórcio de vários grupos criminosos para trazer uma grande quantidade de drogas; desde a manhã, o promotor de Justiça de plantão Gérson Teixeira, na audiência de custódia, se insurgiu contra a decisão acionou todos os mecanismos internos para que fosse protocolado o pedido de prisão preventiva”, afirmou Mauro Rockenbach.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, “o MP constatou que houve uma soltura sem fundamento jurídico, pois levou em conta apenas a alegação de agressão durante a prisão, o que será averiguado a partir de notificação da Corregedoria da Brigada Militar”. “Isso não pode ensejar a soltura e, então, foi feita a mobilização para demonstrar ao Judiciário que os requisitos da prisão preventiva estavam presentes”, pontuou.
